Processo 467307/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2010 10:22
Autuado em 27/08/2010 10:22
Oficio de encaminhamento 599/2010
Protocolo Integrado do Estado 15192010
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3812/2012 da Segunda Câmara, de 03/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3812/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2012 Acórdão   3812/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LEIL ROSA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 10:52 AR de devolução dos autos físicos
13/04/2012 10:51 AR de devolução dos autos físicos
17/06/2011 11:36 do Protocolo nº 34687-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 873/11 - ODL - DIJUR
24/05/2011 11:02 Juntada de AR ofício 873/11-ODL-DIJUR
15/12/2010 13:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982362BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/04/2011 Ofício de Diligência   873/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 763/2013
03/12/2012 539 Acórdão nº 3812/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
24/10/2012 514 Termo de Redistribuição de Processo nº 3066/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:19 DP  
23/05/2013 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 763/2013 -
20/12/2012 10:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2218/2013 -
22/11/2012 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1954/2012 -
22/11/2012 17:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2151/2012 -
15/10/2012 12:51 GCDA  
11/10/2012 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3066/2012 -
13/04/2012 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3391/2012 -
13/04/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 15951/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Enquadramento no cargo de Guardião, em 1992, sem concurso. Aplicação da Súmula 05-TC. Segurança jurídica. Pelo registro.
10/04/2012 19:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 976/2012 -
02/04/2012 15:00 DIJUR Parecer nº 3146/2012 - APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO. PELA BAIXA E ARQUIVAMENTO ATÉ NOVA ANÁLISE EM MOMENTO OPORTUNO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/04/2012 14:58 SMPjTC  
05/10/2010 11:56 DIJUR Informação nº 3210/2010 -
05/10/2010 11:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 873/2011 -
05/10/2010 11:56 DIJUR Parecer nº 12655/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO
27/08/2010 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13960/2010 -

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